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... abordaremos as regras gerais para cálculo e pagamento, havendo uma série de Roteiros distintos para tratar de assuntos específicos, tais como, fator "r", ... so.
Sobre essas questões vide Roteiros específicos. ...
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...
Para alíquota zero relativa aos seguintes casos, vide Roteiros específicos:
a) importação;
b) produtos sujeitos à ... a Programas, Regimes especiais, Zona Franca de Manaus, dentre outros, vide Roteiros específicos.
2. Em relação ao PIS/PASEP-Importação e à ...
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...
1. Para saber mais sobre esse assunto veja nossos Roteiros:
- ... e dezembro de 2007.
4. Para saber mais sobre esse assunto veja nossos Roteiros:
- ...
Para saber mais sobre esse assunto veja nossos Roteiros:
- ...
Para saber mais sobre esse assunto veja nossos Roteiros:
- ...
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... ado produto, atividade, Programas e Regimes Especiais, e Cooperativas, vide roteiros específicos.
2. Ver também o Roteiro PIS/Pasep e COFINS na ... s específicas relacionadas à Zona Franca de Manaus. Para esses casos, vide Roteiros específicos. ... utos sujeitos à substituição tributária ou à alíquotas diferenciadas, vide Roteiros específicos.
2. O inciso III do § 2º ...
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... ona Franca de Manaus ou às Áreas de Livre Comércio. Para esses casos, vide Roteiros específicos. ... os produtos incluídos na incidência monofásica da contribuição constam dos Roteiros próprios de cada setor.
Na ... sive suas embalagens) devem observar alíquotas específicas, constantes dos Roteiros próprios de cada setor. ...
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... OB).
Consulte em nossa página Roteiros específicos sobre essas obrigações acessórias. ... dade em Conta de Participação (SCP), ou Consórcio de empresas, vide nossos Roteiros específicos. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
